O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (31) o pagamento salarial de março para ativos, inativos e pensionistas. Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral no último dia 15. Desde janeiro de 2019, o salário tem sido pago dentro do mês trabalhado.

Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto), correspondentes a 41 mil servidores, e o salário integral dos 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando mais de R$ 229 milhões de uma folha total de R$ 587 milhões.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou investimentos de R$ 100 milhões para a área de segurança pública do Rio Grande do Norte, durante entrevista coletiva, no fim da manhã desta segunda-feira (20).

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Governadora e equipe percorrem bairros da capital para acompanhar a ação integrada de combate à criminalidade

“Já passamos por diversos bairros da cidade, estamos nesse exato momento no bairro de Mãe Luiza, vendo essa ação integrada das forças de segurança do RN junto com a Força Nacional, uma demonstração de que nós continuaremos incansáveis em tomar as medidas necessárias para restabelecer a paz e a ordem pública em todo o Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra na noite desta sexta-feira (17), junto ao Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, que chegou hoje ao estado.

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O Governo do Estado antecipa o pagamento do mês de março nesta quarta-feira (15). Servidores ativos, inativos e pensionistas receberão o salário integral ou a primeira parcela, a depender do valor do vencimento e da pasta onde estão lotados.

Quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral, e mais 30% do quadro da folha de pagamentos do Estado terá 30% dos vencimentos adiantados. Serão investidos R$ 290 milhões na conta dos servidores ao longo do dia.

Receberão o salário integral os ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e servidores que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), totalizando mais de 57 mil servidores, além do adiantamento de 30% para outros 41 mil que recebem acima desse valor.

A previsão para conclusão da folha salarial de março é no próximo dia 31, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 587 milhões.

A governadora do Rio Grande do Norte cumpre agenda nesta terça-feira (14) e quarta-feira (15) em Brasília (DF). Na terça-feira, às 9h, Fátima Bezerra se reúne com o ministro das Cidades, Jáder Barbalho Filho e, às 10h, com o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Na quarta-feira (15), às 11h, a governadora participa da cerimônia de assinatura do decreto que institui o novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci II, com entrega simbólica de viaturas destinadas às Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM) para as governadoras do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Distrito Federal. Ainda na quarta-feira, às 17h, Fátima Bezerra cumpre agenda com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Dando prosseguimento às ações voltadas ao mês da mulher, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte entregou à população mais duas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (DEAMS). As novas unidades, inauguradas nesta sexta-feira (10) pela governadora Fátima Bezerra, estão localizadas nas Centrais de Cidadão dos municípios de Ceará-Mirim e Macaíba. Com o ato, o Governo do Estado, por meio da Polícia Civil do RN, amplia ainda mais a rede de atendimento e acolhimento à mulher vítima de violência.

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A governadora Fátima Bezerra entregou, na sexta-feira (17), em evento realizado na Escola de Governo do Centro Administrativo, mais 21 ônibus escolares para compor a frota da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. Essa leva faz parte da aquisição de 86 novos ônibus escolares realizada pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN).

Os 21 ônibus escolares entregues nesta sexta-feira se somam aos outros 56 veículos já entregues em novembro de em 2022. Outros 9 veículos restantes estão em fase de emplacamento.

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O Grupo Interjato vai levar conectividade a todas as escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte. A empresa Evos (antes Interjato Telecom) apresentou proposta mais competitiva na licitação e será responsável pelos serviços contínuos de telecomunicações com implantação, operacionalização, gestão e manutenção de rede de dados e wi-fi para as instituições de ensino.

A assinatura do contrato aconteceu nesta segunda-feira (13), no auditório da Governadoria. A cobertura será realizada em 100% das unidades escolares com serviço de comunicação de qualidade, segura, de alta disponibilidade e otimização de recursos. O projeto deve beneficiar diretamente 240 mil alunos em 600 escolas nos 167 municípios do estado.

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O Governo do RN lançou nesta quinta-feira (09), em parceria com o Departamento Intersindical Estatística e Estudos Intersindicais (Dieese-RN), o Observatório de Trabalho e Políticas Sociais do Rio Grande do Norte. Por parte do governo, a ferramenta será coordenada pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e tem a duração inicial de um ano. Os estudos feitos pelos técnicos resultam em estatísticas que serão usadas pelo Governo do RN para direcionar novas ações e políticas públicas.

O Observatório está funcionando desde outubro do ano passado e alguns dos dados coletados foram apresentados à governadora Fátima Bezerra, em uma reunião com representantes do Dieese-RN e da Sethas, na tarde desta quinta-feira, na governadoria.  “Trata-se de uma ferramenta muito importante por tanto que ela vai qualificar, para que a gente avance na implementação de políticas públicas com eficiência, políticas públicas de caráter inclusivo”, avaliou a governadora.

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A governadora Fátima Bezerra estará nesta quarta-feira, 08 de fevereiro na cidade de Caicó. A governadora estará se reunindo com prefeitos e lideranças políticas na terra de Santana. Em Caicó ela estará fazendo a entrega da Policlínica Regional do Seridó localizada na zona norte da cidade.

A Policlínica será administrada por um grupo de prefeitos do Seridó e atenderá a estes municípios parceiros com várias especialidades médicas.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve a solenidade de leitura da mensagem anual da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). O ato marcou o início do ano legislativo após a posse dos deputados estaduais eleitos para o mandato que se estende até janeiro de 2027. Contando com a presença dos 24 parlamentares e de diversas autoridades do Estado, a chefe do Executivo prestou contas e fez projeções de prioridades para os próximos anos.

“Olhar para o que foram os quatro últimos anos me faz crer, de forma muito sincera, que honramos a confiança do povo e colocamos o Rio Grande do Norte em outro patamar”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra iniciou a leitura da mensagem anual. Ao falar do esforço da gestão para conseguir o equilíbrio das contas públicas, Fátima Bezerra destacou que inicia o segundo mandato “com o desafio de administrar uma queda violenta nas receitas do Estado oriundas do ICMS que, de forma abrupta e sem qualquer diálogo, desonerou os tributos relativos a telecomunicações, energia elétrica e combustíveis”.

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“O debate sobre a segurança hídrica se faz necessário, e é uma das pautas prioritárias dos governadores do Nordeste, do Consórcio Nordeste, inclusive a ser levada ao presidente Lula”, declarou a governadora Fátima Bezerra, na tarde desta quinta-feira (26), durante reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, em Brasília (DF). A partir desta reunião ficou estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho técnico com os secretários dos estados nordestinos, chamado de Fórum Permanente, para que se possa concluir o segundo ciclo do projeto da transposição das águas.

“O projeto grandioso da integração das bacias do Rio São Francisco tem um caráter humanitário, do ponto de vista social, porque significa garantir água para o abastecimento humano, e ao mesmo tempo tem um perfil de promoção do desenvolvimento econômico, com áreas de irrigação e outros empreendimentos”, afirma Fátima Bezerra, esclarecendo que as áreas técnicas e os secretários estaduais “têm propostas a fazer no que diz respeito ao uso da água”.

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A governadora Fátima Bezerra sancionou lei – nº 11.365, publicada no Diário Oficial do sábado (21), que reconhece o Açude Marechal Dutra, em Acari, como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte.

Conhecido como “Gargalheiras” desde o início da construção, na segunda metade dos anos 1950, o reservatório tem capacidade para acumular 44 milhões de metros cúbicos de água doce. A parede fica numa das “gargantas” do Rio Acauã, daí o nome Gargalheiras.

O projeto de lei propondo incluir o reservatório como patrimônio histórico é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo. Foi aprovado na Assembleia Legislativa no final do ano passado.

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O Governo do Estado do RN quitou o 13º para os servidores que ganham acima de R$ 8 mil nesta terça-feira (10). Os créditos amanheceram nas contas dos servidores, exceto para os inativos da administração direta, cujos pagamentos foram efetivados ao longo do dia.

Na última quinta-feira (05) foram depositados os 70% e consequentemente conclusão do “décimo” para a faixa salarial entre R$ 7 e R$ 8 mil.

O início do pagamento do 13º salário começou em junho, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e teve o décimo quitado no último dia 21.

No mês de setembro foram depositados 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foram pagos 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado, no último dia 24.

Neste ano de 2023 o Governo seguirá o mesmo processo de salário integral adiantado já na primeira quinzena do mês para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual. A parcela que recebe acima de R$ 4 mil continuará a ter 30% adiantado na primeira quinzena e o restante no fim do mês.

O Governo do Estado quita o pagamento salarial do mês de dezembro nesta sexta-feira, 30. Serão depositados os 70% restantes para funcionários da ativa, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, além do salário integral para servidores lotados em pastas com recursos próprios. No último dia 15 foi adiantado o salário integral para quem recebe até R$ 4 mil, além da categoria da Segurança Pública, e os 30% para quem recebe acima desse valor.

13º Salário

Junto ao salário de dezembro, o Governo do RN também paga mais uma parcela do 13º salário para servidores que recebem até R$ 7 mil (valor bruto). O valor amanhecerá na conta nesta sexta-feira (30). A pequena parcela do funcionalismo estadual que recebe acima dessa faixa salarial receberá o restante do “décimo” entre os dias 5 e 10 de janeiro/2023.

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O governo do RN vai renovar, por mais três meses, a isenção do ICMS sobre o diesel para as empresas de transporte público intermunicipal. A decisão foi acertada entre as partes e deve ser publicada até a sexta-feira (30) no Diário Oficial do Estado (DOE).
A isenção do imposto está sendo oferecida pelo governo do Estado nos últimos anos por conta da pandemia da Covid. Em dezembro de 2021, o Poder Executivo Estadual renovou a medidas para o ano de 2022 tanto no transporte municipal como intermunicipal.

O secretário Estadual de Tributação do RN (SET), Carlos Eduardo Xavier, confirmou a prorrogação da medida e explicou que em janeiro haverá novos encontros para calcular a perda financeira apresentada pelas empresas e um possível reajuste tarifário no preço das passagens.

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O Governo do Estado inicia o pagamento salarial de dezembro para ativos, inativos e pensionistas nesta quinta-feira, 15. Mais da metade do funcionalismo estadual irá receber o salário integral já na primeira quinzena do mês.

Amanhecerá na conta dos servidores o salário integral para quem recebe até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial, além de 30% para quem recebe acima de R$ 4 mil.

Os trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral no próximo dia 30 de dezembro, dentro do mês trabalhado, concluindo a folha total de R$ 577 milhões.

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta terça-feira (6), a lei n.º 11.289/2022, que reconhece a Assistência Técnica e a Extensão Rural (Ater) como atividades essenciais para o Rio Grande do Norte. O projeto é de autoria do deputado Francisco do PT e foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa. A assinatura aconteceu, na Escola de Governo, durante a solenidade ao Dia Nacional do Extensionista Rural, comemorado neste dia 6 de dezembro. O projeto foi proposto pela Associação de Servidores da Assema (Assema), que se baseou em projetos similares já existentes em outros estados brasileiros.

 “Neste dia que celebramos o papel do extensionista rural, nada mais desejável que estarmos aqui, anunciando cerca de RS 2,3 milhões em investimentos no setor. Isso significa melhorar as condições de trabalho de nossos técnicos”, afirmou a governadora, Fátima Bezerra que, em seguida, completou: “o extensionista rural é a alma das ações da Emater”.

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Pelas ações desenvolvidas nos últimos anos visando o fortalecimento e a autonomia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a governadora Fátima Bezerra foi agraciada nesta segunda-feira (05), com a Medalha da Abolição, um reconhecimento ao trabalho das pessoas que tenham prestado relevantes serviços de interesse comunitário, cultural e científicos. A comenda foi instituída pela Lei Municipal nº 20/68, da Prefeitura Municipal de Mossoró, cabendo à UERN coordenar a Comissão Permanente, que conta também com representantes da sociedade civil.

Em 2022, o tema “Uern autônoma, democrática e socialmente referenciada, inclusiva e includente” foi eleito pela comissão responsável pela concessão da Medalha e remete ao papel social da instituição de promover a inclusão social, através da promoção de suas políticas de acesso, e a interiorização do ensino, com estrutura multicampi, assegurando um trabalho socialmente referenciado de acolhedora e defensora das diferenças.

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