O Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) publicou a Lei 14.801/2024, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De autoria do deputado federal João Maia (PP/RN), a lei foi sancionada sem vetos e cria as debêntures de infraestrutura, emitidas por concessionárias de serviços públicos.

Originada na Câmara como (PL) 2.646/2020, o texto foi aprovado no Senado em novembro de 2023 com mudanças, conforme a recomendação do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE) e voltou para análise dos deputados. As emendas foram aprovadas parcialmente e o texto foi enviado à sanção.

“É com grande satisfação que anunciamos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de sancionar a lei das debêntures de infraestrutura, proposta por nós e relatada pelo competente Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Essa nova legislação marca um importante passo para alavancar o desenvolvimento econômico do Brasil”, comemorou João Maia.

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A Marinha do Brasil anunciou a abertura de um novo processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário (PS-SMV-PR/2024), com caráter temporário, destinando 81 vagas para Natal. As inscrições podem ser realizadas online, até o dia 19 de janeiro. Os interessados devem, em seguida, completar o formulário, gerar o boleto correspondente à taxa de inscrição no valor de R$ 65,00.

A oportunidade está aberta para candidatos de ambos os sexos, com idade superior a 18 anos e inferior a 41 anos, possuindo nível fundamental e médio.

Os voluntários aprovados e classificados dentro do número de vagas serão convocados para cumprir um período inicial no SMV, o qual terá duração total de doze meses, e será prestado na forma de Estágio de Aprendizagem Técnica (EAT) ou Estágio Técnico para Praças (ETP). Os voluntários aprovados nos testes iniciais serão promovidos a Marinheiro-Especializado (MNE-RM2) e a Cabo (CB-RM2), respectivamente.

Informações sobre o processo seletivo podem ser consultadas pelo e-mail: com3dn.concurso@marinha.mil.br, ou nos telefones: (84) 99120-0148 (WhatsApp) e (84) 3216-3083/8087.

Policiais penais descobriram o início da escavação de um buraco no teto de uma cela e impediram uma possível fuga da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), o incidente ocorreu por volta das 23h, da última segunda-feira (8). Ao perceberem uma atividade suspeita, agentes penitenciários entraram na cela e constataram que os detentos estavam se preparando para uma possível fuga, cavando um buraco no teto.

A SEAP informou que a ação foi descoberta e contida, com todos os detentos permanecendo na cela. Os presos serão submetidos a um processo administrativo disciplinar, e o caso foi comunicado à Justiça.TNONLINE

Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia (DP de Jardim de Piranhas), em ação conjunta com a 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), deram cumprimento, nesta quarta-feira (10), a um mandado de prisão em desfavor de um homem, suspeito de cometer o crime de homicídio.

Ele foi preso na cidade de Jardim de Piranhas, região do Seridó. De acordo com a investigação, o homem é suspeito de ser líder de uma facção criminosa. Ele também teria sido mandante de uma execução que, por erro dos executores, resultou na morte de uma criança de 10 anos no ano de 2018.

CASO

A criança de 10 anos foi baleada na cabeça, na saída do município de Jardim de Piranhas, região Seridó potiguar. A vitíma viajava em um carro conduzido pelo seu primo, com destino à Paraíba. Quando já estavam na RN 288, eles foram abordados a tiros por pessoas que estavam em outro veículo. O motorista sofreu disparo no braço, perdeu o controle do veículo e capotou. Ele foi socorrido ao hospital da cidade e, após atendimento, foi liberado.

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta terça-feira (9), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o recurso será destinado à melhoria da malha viária potiguar. O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro, detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na execução das obras.

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A Polícia Militar através do 13º BPM registrou seis apoios a mulher em situação de violência familiar em Currais Novos e em Lagoa Nova duas tentativas de homicídio com arma branca, de acordo com a polícia um homem tentou matar a ex-companheira e o atual companheiro dela, os dois foram esfaqueados.

Repórter Seridó

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Nos últimos 15 dias, o Projeto Cetáceos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) registrou nove tartarugas e cinco golfinhos mortos no litoral do RN.

Três tartarugas encalharam e foram resgatadas. As ocorrências se concentraram nas praias de Natal, como Ponta Negra, Búzios, Redinha, Graçandu e Pitangui, além de Enxu Queimado em Pedra Grande.

O coordenador do projeto, Flávio Lima, considera o número um “pico anormal” e aponta o aumento de lixo no mar e a proximidade de espécies da costa devido ao período reprodutivo como possíveis causas.

AgoraRN

Após um ônibus ser incendiado e ficar destruído na Ponte de Igapó na tarde de sábado (06), três pessoas foram presas por furtar a fiação de cobre e canaletas de alumínio do veículo.

A prisão aconteceu ainda na tarde do sábado por policiais militares do 4° Batalhão. As pessoas de 39, 26 e 21 anos, que não tiveram os nomes divulgados pela polícia, foram encaminhadas à Delegacia de Plantão da Zona Norte da Polícia Civil.

Com informações do Portal da Tropical

A cabeça de um homem foi encontrada na manhã desta quinta-feira (4) às margens do cruzamento da BR-406 com a RN-120 no município de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela Polícia Civil.
O homem não teve a identidade confirmada pela polícia, nem pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), mas foi reconhecido pela família no local. O corpo da vítima não foi encontrado.

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Por g1 RN e Inter TV Cabugi

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O homem que esfaqueou e matou o adolescente João Vitor Brito Linhares, de 15 anos, no município de Rio do Fogo, litoral do Norte do Rio Grande do Norte, no dia 31 de dezembro se apresentou à Polícia Civil nesta quarta-feira (3).

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O Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Saúde Pública realizam a entrega de 20 novas ambulâncias para unidades de saúde em diferentes regiões do Estado do Rio Grande do Norte. Os veículos são para suporte intermediário, equipados com ar-condicionado, cadeira de rodas, cabine sanitária, rede de oxigênio e radiocomunicadores e estarão disponíveis para servir a toda a população.

As aquisições têm o apoio do Governo Cidadão e representam o investimento de R$ 5,9 milhões no reforço inédito na saúde pública, que abrange todo o Estado. A solenidade de entrega acontece nesta quinta-feira (04), às 10h30, no auditório da Escola de Governo e contará com a presença da governadora Fátima Bezerra e da secretária de saúde Lyane Ramalho.

Um trajeto de mais de 2,5 mil quilômetros para percorrer em 20 dias de estrada. Tudo isso de bicicleta. É dessa forma que quatro ciclistas iniciaram o ano de 2024 no Rio Grande do Norte: saindo de Natal, capital do estado, com destino ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo.

A viagem começou na madrugada desta terça-feira (2), por volta das 4h. A previsão de chegada é no dia 21.

O quarteto é formado pelos potiguares José Laércio Gomes (61), Augusto Dantas (52) e Zito Dantas (71), e pelo paraibano Sebastião Azevedo (63).

O grupo é apaixonado pelas “cicloviagens” – termo criado para os apaixonados por longos percursos de bicicleta. Em comum, também carregam o amor pelo desafio e a fé católica, que motivou o destino final dessa viagem.

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Por Francielly Medeiros, Inter TV Cabugi

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