Dois meses após representantes do governo federal virem ao Rio Grande do Norte e cobrarem celeridade na tramitação do projeto que cria o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), a pauta segue parada na Assembleia Legislativa (ALRN).

O projeto de lei complementar foi encaminhado em abril pela governadora Fátima Bezerra (PT) à ALRN e institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (SEPCT) junto ao MECPT, além de dispor sobre o Comitê Estadual do mesmo tema (CEPCT), já existente.

Já aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da ALRN, o projeto aguarda a votação no plenário. Segundo Ubaldo Fernandes (PSDB), que preside a comissão, foi pedido prioridade ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

“O colegiado de líderes está para se reunir e com certeza estaremos priorizando essa matéria no processo de chegar até o plenário para votação”, disse Fernandes.

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A erosão acelerada do Morro do Careca, cartão postal de Natal, causa riscos a turistas e potiguares frequentadores da praia de Ponta Negra, na Zona Sul da cidade. Ao longo dos últimos anos, a duna tem dado espaço para uma falésia, o que aumenta a probabilidade de desmoronamentos.

A informação é do geógrafo José Petronilo da Silva Junior, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), que preparou um relatório sobre a situação do morro por determinação do Ministério Público Federal.

Segundo o relatório, blocos com volume que ultrapassam 2m³ se desprenderam da estrutura, em março, mas ninguém se feriu.

O documento ressalta que a área pertence à União e sugere a notificação da Defesa Civil Nacional para lidar com o problema.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) potiguar junto a outras dez autoridades do estado, na tarde desta segunda-feira (12). O deputado recebeu a medalha do Mérito Eleitoral Tavares de Lyra, que é concedida a personalidades que tenham demonstrado efetiva dedicação e prestado relevantes serviços à causa da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte.

Além de Ezequiel Ferreira, também a Justiça Eleitoral também homenageou os desembargadores Amaury Moura Sobrinho, Gilson Barbosa, Amilcar Maia e desembargadoras Maria Zeneide Bezerra, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e Cibele Benevides, além do juiz federal Ivan Lira de Carvalho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do estado (TCE-RN) Gilberto Jales, o conselheiro do TCE-RN Paulo Roberto Chaves Alves, e a governadora Fátima Bezerra.

Com apresentações de repentistas e do coral de servidores do TCE, a solenidade lotou o plenário Ministro Seabra Fagundes, onde a Corte Eleitoral fez a homenagem aos presentes. O presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves, enalteceu a história de todas as autoridades que receberam a medalha, que, na opinião dele, preencheram todos os requisitos para serem merecedores da honraria.

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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o primeiro medicamento injetável contra o HIV. O cabotegravir é uma profilaxia pré-exposição (PrEP), ou seja, serve para reduzir o risco de contrair o vírus da Aids.

O medicamento é fabricado pela farmacêutica britânica GSK, mas ainda não há nenhuma divulgação sobre a comercialização no Brasil. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de junho.

Atualmente a profilaxia pré-exposição para o vírus da Aids já é usada no SUS. No entanto, é preciso tomar um comprimido por dia do TE (tenofovir e encitrabina).

O medicamento foi aprovado pela FDA, agência reguladora dos Estados Unidos, em 2021. Ele é administrado primeiramente com duas injeções iniciais com um mês de intervalo e, depois disso, a cada dois meses.

Um casal morreu após ser atropelado na RN-061, em trecho localizado no município de Senador Georgino Avelino, cidade do Litoral Sul do RN. O motorista do veículo envolvido no atropelamento fugiu e não prestou socorro.

O caso ocorreu na manhã de domingo (11), por volta das 11h. As vítimas foram identificadas como Erineide Rodrigues da Silva, de 41 anos, e Canindé Francisco Ribeiro, de 56 anos.

Após a fuga do motorista a população queimou o veículo usado abandonado por ele (um Volkswagen Parati) em um ato de revolta. Até a publicação desta matéria, não há informações quanto a localização do motorista.

Tribuna do Norte

Prefeito Iogo Queiroz, preparou um prêmio de R$ 4 mil ao campeão e R$ 2 mil ao time que ficar em segundo lugar.

A gestão “Governando com a Nossa Gente”, do prefeito Iogo Queiroz, preparou um prêmio de R$ 4 mil ao campeão e R$ 2 mil ao time que ficar em segundo lugar.

A visibilidade e o reconhecimento do esporte amador é uma das finalidades do Jucurutuzão de Futebol 2023, iniciado no Estádio Municipal Andriério Lopes Pereira (o Lopão), na última quinta-feira, 08, durante evento de reinauguração de suas instalações.

Além da entrega de uniformes para as 18 equipes participantes e demais cuidados com a logística do campeonato, a gestão “Governando com a Nossa Gente”, do prefeito Iogo Queiroz, preparou um prêmio de R$ 4 mil ao campeão e R$ 2 mil ao time que ficar em segundo lugar.

Na partida de estreia da realização, coordenada pela pasta do Esporte e Turismo de Jucurutu, sob o comando do secretário Neldher Figueiredo, o Vila Futebol Clube venceu seu adversário, o Atlético Serra; o placar terminou em três a dois.

Ontem, 11, dois jogos deram sequência à competição. O Nova Barra de Santana ganhou do Barrão Base por dez gols a zero; e o Maratá, da comunidade rural Espinheiro, derrotou o Corinthians, de Boi Selado, por dois a zero. Outros confrontos estão programados para sábados e domingos.

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta segunda-feira (12) o reajuste máximo de 9,63% no preço dos planos de saúde individual. O valor foi definido e aprovado durante reunião dos diretores da agência. A mudança terá validade de 1º de maio até 30 de abril de 2024.

O reajuste é válido para os planos médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).

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Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado nesta segunda-feira (12) mostra que o sexismo – seja de homens ou entre as próprias mulheres – é “potencialmente prejudicial”, e chega até mesmo a legitimar atos de violência física e psicológica.

A pesquisa do PNUD foi feita em 80 países e abrange mais de 85% da população mundial. Segundo o levantamento, quase 90% da população mundial, sem importar de qual sexo, tem algum tipo de preconceito contra as mulheres.

Foram analisadas quatro dimensões sobre preconceito de gênero, em que meninas e mulheres enfrentam desvantagens e discriminação. São elas:

Integridade física

Educacional

Política

Econômica

O estudo mostra que, no Brasil, 84,5% das pessoas têm pelo menos um tipo de preconceito contra as mulheres. Os piores indicadores no país são em relação à integridade física. São avaliados a violência íntima e o direito à decisão de querer ou não ter filhos. 75,56% dos homens têm esse preconceito no Brasil, e 75,79% das mulheres também têm.

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O Legis Vídeo, projeto premiado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, será apresentado como case de sucesso na 13a Engitec, considerada o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo, que acontece na próxima semana (19 a 26) em Brasília. Além do Legis Vídeo, o diretor de Gestão Tecnológica do Legislativo do RN, Mário Sérgio, fará uma explanação sobre o trabalho da equipe de TI da Casa para os participantes.

O Legis Vídeo foi desenvolvido pelos servidores e já despertou o interesse de outras Casas Legislativas. “Além da explanação sobre o projeto, esse convite partiu baseado na mudança, na revolução digital que nosso corpo de servidores ofereceu para a Assembleia e no apoio incondicional da presidência e da mesa diretora para tocarmos esse e outros projetos”, afirmou o diretor.

Ele irá explanar sobre as modificações tecnológicas implantadas durante a atual gestão e sobre a interdisciplinaridade dos projetos. Já demonstraram interesse pelo Legis Vídeo outras casas parlamentares de municípios como Bauru, Divinópolis, Piracicaba e Curitiba, para firmar convênios de cooperação técnica.

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Um helicóptero misterioso foi apreendido e o piloto preso em flagrante na tarde de sábado (10), durante uma operação da Polícia Civil, sob o comando do delegado Carlos Michel, com apoio da Polícia Militar em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.

Segundo informações, o helicóptero misterioso estava sobrevoando baixo e sem o transponder ligado para não ser identificado pelo radar de controle de tráfego aéreo, quando precisou pousar no aeroporto de Pau dos Ferro por falta de combustível. Ao pousar, o piloto e mais cinco tripulantes desceram da aeronave e ficaram na pista de pouso.

A Polícia Civil desconfiou da movimentação atípica e passou a investigar a presença da aeronave em solo pau-ferrense.

De acordo com a investigação, a aeronave está com a documentação irregular e proibida pela ANAC de realizar voos. Foi verificado também que não existia plano de voo registrado para que a aeronave estivesse em Pau dos Ferros.

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Investigado por manter uma mulher surda em condições análogas à escravidão, o desembargador Jorge Luiz de Borba (foto), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, disse que entrará com pedido judicial para reconhecimento da filiação afetiva dela.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, a mulher está desde o início dos anos 2000 em cárcere privado. Ela estaria, segundo relato de testemunhas, sem receber salário e assistência à saúde — além de ter o convívio social limitado pelo magistrado e sua esposa.

Em nota, Jorge Borba disse que pretende garantir à mulher os direitos hereditários na “intenção de regularizarem a situação familiar, de fato há muito já existente”.

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Um casal residente em um Distrito do município de Senador Georgino Avelino, foi vítima atropelado na manhã deste domingo (11), quando retornava de uma festa. De acordo com relatos de testemunhas, o veículo envolvido no acidente era uma Parati. O condutor do referido carro, fugiu e o casal morreu no local. As identidades das vítimas ainda não foram divulgadas.

Informações iniciais indicam que aproximadamente quatro pessoas estavam dentro do veículo atropelador no momento do acidente. Ainda não está claro como aconteceu o atropelamento. O veículo foi encontrado incendiado próximo ao local da tragédia.

A Polícia está em diligências, na tentativa de elucidar o caso.

Os shows musicais que acontecerão no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, em Caicó, durante a festa da padroeira, a Senhora Sant’Ana, prometem ser os maiores dos últimos anos.

Foi assim que o Prefeito Dr. Tadeu, se referiu aos eventos. No lançamento, que aconteceu na sexta-feira (09), foi anunciada a programação. Confira:

Dia: 26 de julho – Quarta

Xand, Iguinho e Lulinha, Evan e Forró do Namoro

Local: Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.

Horário: 22h às 05h

Dia: 27 de julho – Quinta (dia da Feirinha)

Mari Fernandes, Henry Freitas, Hugo e Heitor

Local: Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.

Horário: 17h às 19:00h / 20h30 às 05h

Dia: 28 de julho – Sexta

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Mais um policial Militar foi morto a tiros na noite deste domingo (11) em Felipe Camarão, bairro da zona Oeste de Natal.

Até o momento os suspeitos não foram identificados nem a motivação do crime.

Mas, segundo denúncias, a vítima foi o sargento Silva Filho. Ele era do 4° batalhão da polícia militar e estaria de serviço pelo 9° batalhão. Ele foi assassinado na rua Todos os Santos, próximo à escola Djalma Maranhão.

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Repórter Seridó – Na noite da sexta-feira (10), a Força Tática do 13º Batalhão da polícia Militar de Currais Novos conduziu três homens maior de idade e um adolescente com drogas, dinheiro fracionado e material que caracteriza a comercialização de entorpecentes, a ocorrência aconteceu na rua Bitônia Salustino. De acordo com os policiais todos foram encaminhados para o plantão de Polícia Civil em Caicó.