O Governo do Rio Grande do Norte e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizaram, na manhã desta quinta-feira (15), reunião de planejamento estratégico para alinhamento de ações no campo da política de alfabetização. O encontro contou com a presença da governadora Fátima Bezerra. A parceria, que promete trazer impactos significativos no cenário educacional potiguar, foi discutida na sede da Secretaria de Estado, da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), em Natal.

Entre as ações previstas na parceria está o apoio técnico na formação continuada de professores, a elaboração de materiais didáticos adaptados à realidade dos estudantes, além de metodologias de avaliação para checagem de resultados. Esse conjunto de atividades visa aprimorar o processo de alfabetização no RN e será realizado em regime de colaboração com os municípios. Inicialmente, 13 mil educadores serão mobilizados nesta ação.

Leia mais…

Leia mais…

Após mais de 30 anos sem reforma, o Terminal Rodoviário de Parelhas, que atende a uma população estimada em 21 mil pessoas, recebeu nesta sexta-feira (12) a visita da governadora Fátima Bezerra após a finalização da obra em outubro de 2023. Localizado no município potiguar distante 246 quilômetros de Natal, o terminal recebeu o investimento de aproximadamente R$ 349 mil para a recuperação estrutural.

“Estamos hoje aqui entregando a Parelhas e ao Seridó essa reforma de um equipamento importante para a cidade, portanto é uma obra que era cobrada há muitos anos”, declarou a governadora.

Construído em 1985, portanto prestes a completar 39 anos de existência, o Terminal Rodoviário de Parelhas foi paralisado parcialmente devido a precariedade de sua estrutura. A edificação estava precisando de recuperação em diversas áreas, o que ocorreu nesta obra, havendo a necessidade de alguns aditivos de prazo e readequação de planilha, sendo entregue em sua completude em 2023.

Os recursos foram oriundos do orçamento do Estado e de emenda parlamentar do Deputado Estadual Francisco do PT.

Leia mais…

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (11), o diretor presidente do Grupo Solar Coca-Cola, André Salles. O encontro discutiu os investimentos e as ações de sustentabilidade da empresa e aconteceu na Governadoria do Estado.

A Solar Coca-Cola, com sede no Ceará, vai investir R$ 80 milhões nos próximos cinco anos no Rio Grande do Norte. Somente em 2024, o valor previsto será de R$ 18 milhões. Com 700 empregos diretos na fábrica localizada no Distrito Industrial de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, a companhia deve contratar 100 novos trabalhadores ainda este ano.

“É muito importante ouvir estas informações. Nosso objetivo é fortalecer as marcas aqui no Estado. E a Coca-Cola, historicamente, possui uma relação especial com o Rio Grande do Norte, sendo o primeiro lugar onde foi produzida e comercializada no Brasil”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao comentar que a primeira planta de produção da bebida foi instalada em Parnamirim, na Base Aérea, durante a estadia das tropas dos Estados Unidos no período da Segunda Guerra Mundial.

Leia mais…

O Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Saúde Pública realizam a entrega de 20 novas ambulâncias para unidades de saúde em diferentes regiões do Estado do Rio Grande do Norte. Os veículos são para suporte intermediário, equipados com ar-condicionado, cadeira de rodas, cabine sanitária, rede de oxigênio e radiocomunicadores e estarão disponíveis para servir a toda a população.

As aquisições têm o apoio do Governo Cidadão e representam o investimento de R$ 5,9 milhões no reforço inédito na saúde pública, que abrange todo o Estado. A solenidade de entrega acontece nesta quinta-feira (04), às 10h30, no auditório da Escola de Governo e contará com a presença da governadora Fátima Bezerra e da secretária de saúde Lyane Ramalho.

Com a derrubada da proposta do governo Fátima que previa a manutenção da alíquota de ICMS em 20% no Rio Grande do Norte, o imposto volta para 18% a partir desta segunda-feira (1º).  A alíquota de 20% estava em vigor desde abril de 2023.

Leia mais…

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira (09), dirigentes da Raízen Power para tratar da conclusão da implantação do Projeto de geração de energia fotovoltaica Dunamis, no município de Santana do Matos, na região Central.
A Raízen está implantando a maior usina de produção de energia fotovoltaica do Estado numa área de 600 hectares. O complexo conta com quatro parques, totalizando 141 MWp de capacidade instalada, com investimento de R$ 550 milhões.  A previsão de conclusão é para janeiro de 2024.

O secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais (Segri), Adriano Gadelha, disse que “mais um investimento em energia limpa se consolidada no Estado. O nosso Governo vem realizando total empenho para fortalecer a economia e promover o desenvolvimento socioeconômico com sustentabilidade, geração de renda e oportunidades de trabalho”.

Leia mais…

Com o principal objetivo de ampliar o acesso a mercados para a agricultura familiar, com a oferta de produtos que mostram a diversidade da agricultura potiguar, a governadora Fátima Bezerra lançou, nesta segunda-feira (6), no Mercado da Agricultura Familiar, no bairro de Lagoa Nova, a 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária. “A Feira é um momento muito especial, pelo que ela mobiliza: a sociedade como um todo, além de dar visibilidade a uma agenda tão importante como a Agricultura Familiar”, afirmou Fátima Bezerra.

Programada para acontecer no Centro Administrativo, de 30/11 a 03/12 de 2023, a Feira é uma promoção do Governo do RN, por meio da Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar) e do projeto Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. A programação cultural está sob a coordenação da Fundação José Augusto (FJA), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – e contará com a realização do Festival do MST: por terra, arte e pão!

Leia mais…

O Rio Grande do Norte terá um acréscimo de 183 profissionais do programa Mais Médicos para os próximos quatro anos. Esses médicos irão para 62 municípios potiguares. O número foi apresentado neste sábado (21), em cerimônia na Escola de Governo alusiva ao início do 31º Ciclo do Programa Mais Médicos, criado em 2013. O evento contou com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Os novos médicos se juntam a outros 357 já existentes no programa, totalizando 540 profissionais.

Segundo informações da secretária de Saúde do Estado, Lyane Ramalho, os médicos atuarão em áreas estratégicas do Rio Grande do Norte, como Região Metropolitana de Natal, Seridó e Oeste do RN. “Estamos distribuindo esses médicos em vários municípios do Estado para a atenção primária. Esse momento vem não só para aumentar a cobertura da atenção primária, mas para que possamos trabalhar a integração das equipes com as multiprofissionais. Os médicos do Mais Médicos chegam também para qualificar o acesso. Não adianta só aumentarmos as equipes, mas precisamos dessa qualificação do acesso daquela pessoa que tem dificuldade de conseguir uma consulta na atenção inicial da saúde”, disse.

Leia mais…

A governadora Fátima Bezerra chega à Espanha nesta segunda-feira (02) para uma série de encontro com empresas interessadas em investir na produção de energias renováveis, infraestrutura portuária e agricultura no Rio Grande do Norte.

Na terça-feira (03), Fátima terá encontros com empresários e organizadores da Fruit Attract, feira internacional do setor hortifrutícola, uma importante ferramenta comercial de referência para a comercialização global de frutas e vegetais. No ano passado, as principais frutas exportadas pelo RN (entre elas mamões, melancias, mangas, bananas e abacaxis) somaram um total de US$ 160,2 milhões à nossa balança comercial e há espaço para crescimento.

Leia mais…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (02), em Brasília, o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (ENFOC), um dos desdobramentos do Plano de Ação na Segurança (PAS), assinado em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Serão investidos R$ 900 milhões para fortalecer a investigação criminal, atividade de inteligência e um enfrentamento sistêmico das organizações criminosas.

Presente à cerimônia, o coronel Francisco Canindé Araújo, secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), atual vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública, falou sobre a integração de informações previstas no programa.

“Estou honrado em representar o Rio Grande do Norte, pessoa da governadora Fátima Bezerra. Na condição de vice-presidente do conselho de secretários de Segurança Pública do Brasil, quero dizer da importância do programa lançado hoje pelo ministro Flávio Dino para os estados da federação. Uma coisa importante é a parte da integração, que são as instituições, com infraestrutura, com memória. Com equipamentos, com homens e mulheres trabalhando, e a parte informacional, porque não adianta o município ter uma câmera na prefeitura municipal, a União ter uma câmera, a PRF ter uma câmera na BR, ou o Estado ter uma câmera em uma rodovia, e elas não se comunicarem”, disse.

Leia mais…

Dando continuidade aos investimentos na área de saúde pública, com diversas obras já iniciadas, o Governo do Estado confirmou nesta sexta-feira (22) o começo de novas obras de ampliação e reforma. A governadora Fátima Bezerra esteve no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), na zona norte de Natal, com os secretários de Estado da Infraestrutura (SIN) e da Saúde Pública (Sesap), Gustavo Coêlho e Lyane Ramalho, para a assinatura de ordens de serviço que autorizam o início do investimento de R$ 20,8 milhões em cinco unidades de saúde.

Os hospitais beneficiados são o próprio Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Monsenhor Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Monsenhor Antônio Barros (São José de Mipibu) e Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), com obras de reforma, ampliação e readequação.

“Estamos fazendo o maior investimento na infraestrutura do SUS no Rio Grande do Norte. Esse conjunto de ordens de serviço é todo para obras de caráter estratégico em prol da melhoria do atendimento à população”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Leia mais…

A ordem de serviço para elaboração de projeto executivo que trata da duplicação da BR-304 já está assinada. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra ao final de uma audiência com a equipe técnica do Ministério dos Transportes, nesta quarta-feira (20), em Brasília.

A BR-304 é estratégica para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte por interligar diversas regiões do Estado, proporcionando o escoamento de produção e garantindo fluidez e segurança para a circulação de pessoas e de mercadorias. O projeto da duplicação, reivindicação antiga, foi incluída como obra prioritária do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). “Um sonho que está se tornando realidade”, disse a governadora.

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, “a duplicação é uma obra estruturante para o sistema de transportes do RN, já que conecta com todas as principais vias de nosso sistema rodoviário e, ainda, melhora a ligação do RN com o Ceará.” A previsão é que as obras sejam iniciadas em 2024.

Leia mais…

Nesta segunda-feira (18), às 14h30, a governadora Fátima Bezerra nomeará os novos conselheiros para o Conselho Estadual de Habitação por Interesse Social (CEHIS) e para o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação por interesse Social (FEHIS). O ato acontecerá no auditório da governadoria e contará com a presença dos novos membros.

Compete aos novos conselheiros propor programas e ações para o desenvolvimento da política estadual de habitação de interesse social, entre outras funções.

O órgão colegiado é de natureza deliberativa, com a finalidade de desenvolver políticas públicas e programas de habitação de interesse social no Estado do Rio Grande do Norte, integrando a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS).

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (14), a Lei nº 11.546/2023, que institui o Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal (Refis), programa de recuperação de créditos tributários e não tributários. O Projeto de Lei havia sido aprovado na Assembleia Legislativa também nesta quinta-feira. A lei será publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã (15) e regulamentada no mesmo dia para que possa valer a partir de segunda-feira (18).

O objetivo é oferecer as vantagens para o contribuinte regularizar as dívidas referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado, sejam eles referentes ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD. A data limite de adesão ao programa será o dia 31 de outubro de 2023, em relação ao ICM, ICMS, IPVA e créditos não tributários; e 27 de dezembro de 2023, em relação ao ITCD.

O programa abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores, e os saldos relativos aos parcelamentos em curso, hipótese em que deverá ser formalizado pedido de resilição (distrato) pelo devedor, bem como os créditos fiscais decorrentes do imposto devido por antecipação ou substituição tributária.

Leia mais…

Através do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), o Governo do Rio Grande do Norte lançou na manhã desta segunda-feira (11) o Programa CNH Popular que garante carteira de habilitação para a população de baixa renda. As inscrições iniciam nesta terça-feira (12) e vão até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro de 2023.

Este ano serão mil vagas distribuídas entre as categorias A,B,C,D e E. As vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previsto em lei.

Leia mais…