A governadora Fátima Bezerra encaminhou nesta quinta-feira (8) à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) quatro projetos de lei que tratam da recomposição salarial do funcionalismo público estadual. Se aprovados, os projetos devem beneficiar mais de 20 categorias de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Estadual, além de docentes e técnicos da UERN.

Entre os projetos enviados, um trata da revisão anual dos servidores, outro é específico para os servidores da Segurança Pública, um abrange os servidores da Administração Direta e Indireta, e o último contempla os docentes e técnicos da UERN.

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O Programa de Restauração de Rodovias Estaduais abriu duas novas frentes de trabalho na Região Oeste do Rio Grande do Norte. As obras no trecho de 11 quilômetros da RN-177, que vai da cidade de Rodolfo Fernandes ao entroncamento da BR-405, começaram na quinta-feira (01). Já o da RN-079, do entroncamento da BR-405 até a divisa com a Paraíba, passando por Marcelino Vieira e Alexandria, está em fase inicial de implantação, com levantamento topográfico, estoque de material e a chegada de máquinas e equipamentos.

Com investimentos de mais de R$ 5 milhões, o trecho da RN-177 receberá recapeamento em toda extensão, além de reconstrução de piso nas áreas mais críticas e sinalização horizontal e vertical.  “Esta rodovia interliga o Rio Grande do Norte com o nosso vizinho Estado do Ceará e estava em condições muito desfavoráveis para cumprir este papel de via de escoamento da economia entre os dois estados”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho. A região de Rodolfo Fernandes tem uma indústria têxtil muito ativa, sem contar com a cajucultura, muito dinâmica naquele setor, e todos ganharão com estes serviços.”

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O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) e em parceria com o Ministério da Educação, realizou nesta segunda-feira (5), a entrega de 21 novos ônibus escolares. Com investimento de R$ 9,8 milhões, os novos veículos se somarão à frota que beneficia, diariamente, mais de 61 mil estudantes, garantindo transporte seguro e confortável para os estudantes da rede pública.

A aquisição dos novos veículos foi viabilizada através de transferência voluntária da União para o Estado, intermediada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os ônibus foram comprados para substituir os 21 veículos escolares danificados em 2023, que incluíam cinco pertencentes à frota do Estado, 11 dos municípios e cinco de empresas que prestavam serviços de transporte escolar.

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O Governo do Rio Grande do Norte iniciou, em maio deste ano, o serviço de restauração das rodovias estaduais da região do Seridó. O programa de recuperação está a todo vapor na execução de três trechos rodoviários, importantes para a economia da região. São eles o da RN-288, que vai de Acari até Caicó; outro da RN-288 que interliga o município de Jardim de Piranhas ao entroncamento da BR-427; e o trecho da RN-118, de Caicó até Ipueira, na divisa com a Paraíba.

Esses trechos estão inseridos o Lote 2 (Seridó/ Central) totalizando 301,5 quilômetros, com investimento de R$ 132 milhões. Também estão neste lote dois trechos da RN-118, que integram as rotas alternativas em função da interdição da BR-304, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento. São eles: Ipanguaçu-Alto do Rodrigues (rota pela BR-406), e o que vai do entroncamento da BR-304, em Itajá, até São Rafael (Rota pela BR-226).

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A Operação Shamar desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), é uma ação nacional que ocorre no mês da conscientização pela defesa da mulher, o Agosto Lilás.  

Para combater os casos de violência doméstica e crimes de feminicídio foi lançada nesta quinta-feira (1º), em coletiva de imprensa realizada na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a nova edição da operação “Shamar”. Serão realizadas ações ostensivas, de fiscalização, conscientização, educacional e de prevenção durante o mês de agosto em todo o país.

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Em continuidade ao Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, o Governo do RN deu início a mais uma etapa, desta vez a restauração da RN-203, trecho que vai do entroncamento da RN-120, em São Paulo do Potengi, até o município de São Tomé. São 38 quilômetros de extensão integrantes do Lote 3 do Programa.

O Lote 3 contempla 242,9 quilômetros de estradas na malha rodoviária estadual no Litoral Norte, Litoral Oriental e Agreste Potiguar e também é chamado de “lote do turismo”. Este é o terceiro trecho rodoviário do Agreste com obras de restauração em andamento. Os outros dois são os da RN-093, de Passa e Fica até a divisa com a Paraíba, e o da RN-120, que vai de São Paulo do Potengi até o entroncamento com a BR-304 no município de Santa Maria.

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O Governo do Estado iniciou a última etapa do projeto de construção da Barragem Oiticica, terceiro maior reservatório de água doce do Rio Grande do Norte. Projetado para garantir segurança hídrica ao Seridó, o vão possui 180 metros de largura e quase 15 metros de altura e garante o abastecimento de água para mais de 300 mil habitantes.

“A barragem representa a redenção hídrica do Seridó. Ela é fundamental para garantir o abastecimento de Caicó, de Currais Novos, de dezenas de outras cidades, além de trazer benefícios sociais e econômicos para toda a região. É uma luta de décadas da qual me orgulho de ter participado como parlamentar e, agora, como governadora”, diz a governadora Fátima Bezerra.

Prioritárias para o Governo do RN, as obras de segurança hídrica foram incluídas no atual Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

Nesta segunda-feira (29), o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella, esteve na barragem inspecionando as obras que foram iniciadas na quarta-feira (24). “Estamos agora subindo o barramento, e vamos acompanhando a cada cinco metros, mostrando que a gente está fazendo tudo que o governo se propõe”, afirmou o secretário.

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O projeto do Governo do RN que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult/RN) foi aprovada por maioria de votos na sessão desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. A proposta teve votos favoráveis de 16 dos parlamentares presentes.

A criação da nova secretaria faz a gestão das atividades relacionadas à cultura estarem desmembradas da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC). Ao comemorar a aprovação, a  governadora Fátima Bezerra agradeceu aos deputados e deputadas que votaram a favor da proposta e destacou o empenho da equipe da Secult e da Fundação José Augusto, dos artistas e produtores culturais do Estado. “Foi uma vitória importante da cultura potiguar. A cultura é fundamental para o desenvolvimento de um povo”, afirmou a governadora.

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Um novo tempo para a população e administração de Santa Maria começou nesta sexta-feira (28) com a implantação do ramal da Adutora Sertão Central, de 15 quilômetros de extensão, entre as cidades de Riachuelo e Santa Maria, na região Agreste.

O investimento é de R$ 2,7 milhões, representando aumento de quase 200% na oferta de água para a cidade, beneficiando diretamente todos os moradores. Isso significa que a cidade terá água potável em quantidade suficiente para atender às necessidades da população com mais qualidade e segurança.

A cidade também continuará a ser atendida pela Adutora Monsenhor Expedito, garantindo mais robustez ao sistema de abastecimento. Na obra também foi recuperado o reservatório com capacidade para 100 mil litros.

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O primeiro dia do Fórum de Geoparques Mundiais da Unesco de Língua Portuguesa, aberto oficialmente nesta terça-feira (25), em Currais Novos, no Seridó potiguar, foi marcado pelas discussões em torno do desenvolvimento econômico desses territórios e do uso do turismo sustentável. A abertura teve a presença da governadora Fátima Bezerra, do embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, e contou ainda com o anúncio de que o fórum será contínuo, com edições a cada dois anos.

O Teatro Municipal Ubirajara Galvão, no centro de Currais Novos, sede das discussões deste ano, ficou lotado durante a solenidade de abertura, com a participação de especialistas, gestores de geoparques no Brasil e em Portugal. O evento transcorre até esta quarta-feira (26) em Currais Novos, que integra o território do Geoparque Seridó. A cerimônia de abertura contou com a apresentação do tradicional “Coco de Rodado Seridó”, da Escola Municipal Trindade Campelo, que destacou a herança cultural da região.

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A governadora Fátima Bezerra participou da abertura do Encontro das Distribuidoras de Gás Natural do Nordeste e do Comitê de Petróleo e Gás do Consórcio Nordeste. O evento discutiu questões relacionadas à industrialização do Nordeste a partir do uso do gás natural, exploração da Margem Equatorial e a transição energética segura.

Na abertura do encontro, que aconteceu a sexta-feira (07) em Natal, Fátima Bezerra falou da importância do planejamento estratégico envolvendo a representação das distribuidoras de gás e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

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Com foco na melhoria dos principais corredores turísticos do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (24), na sede da Prefeitura de Goianinha, a ordem de serviço para restauração de 242,9 quilômetros de estradas, o que representa um investimento de R$ 128 milhões em obras rodoviárias.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, a recuperação das rodovias não só reforça a infraestrutura viária, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico estadual, ao melhorar a experiência dos turistas no acesso aos principais destinos turísticos potiguares.

“A estrada é para as pessoas. Tem uma vocação que é para promover o desenvolvimento econômico, integrando as comunidades, integrando as regiões, e no caso aqui da região do litoral, tem uma característica muito especial que é a vocação para o turismo”, diz Fátima Bezerra.

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Chegando ao quinto ano de implementação, o Programa Estadual de Sementes Crioulas deverá contemplar aproximadamente 7.600 famílias agricultoras com a distribuição de 38.250 kg de sementes de arroz vermelho, feijão, milho e sorgo no primeiro semestre de 2024 – considerando uma média de 5kg de sementes/família.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte intensificou nesta terça-feira (23) o diálogo para negociar os salários com as categorias da Segurança Pública. O Executivo assegura que garantirá tratamento equitativo a todas as forças de segurança.

Durante uma coletiva de imprensa, o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, afirmou que o governo está em constante diálogo para estabelecer a recomposição salarial dos servidores ao longo do ciclo entre 2023 e 2026, assegurando o poder de compra e o ganho real para todos.

“Estamos buscando resolver o problema de todas as categorias e estamos disponibilizando o mesmo percentual de incremento na folha para cada um e tentando dentro desse mesmo percentual resolver a solução de todas as categorias. Então, estamos dando o mesmo tratamento para todos os servidores da Segurança Pública”, disse.

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A governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Educação, Camilo Santana, realizaram na manhã desta segunda (15) no Hotel Holiday Inn Natal, em Natal (RN), com a presença de mais de mil estudantes, o lançamento do programa Pé-de-Meia no Rio Grande do Norte. A agenda formalizou a adesão do estado à poupança do Ensino Médio, que beneficiará mais de 60 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 171 milhões.

A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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Mais que uma atividade econômica, uma forma de valorizar a cultura e os sabores locais. É dessa forma que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, avalia a Agroindústria de Polpa de Frutas, um projeto voltado para a Agricultura Familiar, realizado pela prefeitura de Guamaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural. A chefe do executivo estadual esteve presente, nesta quinta-feira (14), no lançamento do equipamento que vai beneficiar diretamente 200 famílias dos assentamentos Santa Paz, Santa Maria 3, Umarizeiro e Lagoa de Baixo, zona rural do município.

“Investir na agricultura familiar é investir no desenvolvimento sustentável do nosso estado, um setor responsável por mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. Por isso, iniciativas como esta são essenciais para fortalecer a economia local, gerar emprego, renda, e garantir a segurança às famílias agricultoras”, avaliou a governadora Fátima Bezerra.

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Duas das principais obras de recursos hídricos em andamento do Rio Grande do Norte foram visitadas neste sábado (09) pela governadora Fátima Bezerra. Foram elas as adutoras do Projeto Seridó, que vão levar água para os municípios da região, e a Barragem Oiticica, que será concluída no final do primeiro semestre deste ano.

O projeto Seridó é composto por seis sistemas adutores, divididos em dois eixos (Norte e Sul), segmentados em cinco etapas cada um deles. Planejado pelo Governo do Estado, que fez o projeto executivo, e executado pela Codevasf com investimento inicial de R$ 600 milhões, o empreendimento levará segurança hídrica para a região pelos próximos 50 anos, beneficiando 300 mil habitantes em 22 municípios do Rio Grande do Norte.

Ao todo são 300 quilômetros de adutoras. O primeiro trecho, da Armando Ribeiro até Jucurutu, está praticamente concluído; os demais em construção. “Esse projeto sempre foi uma das principais prioridades do nosso governo pela importância estratégica que ele tem de garantir segurança hídrica para a região, garantir água para Currais Novos, Acari, enfim, para os municípios do Seridó. Sempre foi uma prioridade, tanto que o projeto executivo foi elaborado pelo Governo do Estado, contando com a participação da Agência Nacional das Águas”, destacou a governadora.

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A governadora Fátima Bezerra assinou na tarde desta terça-feira (20) três ordens de serviço para o início imediato de obras ligadas às unidades de segurança. O primeiro contrato será para a construção na nova sede do 12º Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró. O investimento é de R$ 1,9 mi com prazo para a obra de 360 dias.

“Será um grande avanço, será uma unidade nova, onde os policiais trabalharão em uma unidade digna, adequada, que vai trazer melhor segurança para a região”, disse o comandante da PMRN, Alarico Azevedo.

O segundo contrato assinado também diz respeito à PM. Trata-se da reforma da parte administrativa do Centro de Formação de Praças (CEFAP), que fica na zona Norte de Natal. O investimento é de aproximadamente R$ 644 mil, para o prazo de 150 dias de obra.

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Na margem da BR-226, entre os municípios de Currais Novos e São Vicente, operários de uma empresa de construção trabalham em ritmo acelerado no assentamento de tubos do Trecho 4-Norte da Adutora do Seridó. As obras aliam o útil ao planejado. Ao mesmo tempo em que avança em mais uma etapa do projeto Seridó, o governo prepara a estrutura para abastecer os municípios de Currais Novos e Acari, caso o sistema atual entre em colapso por falta de água no Açude Dourado e no Gargalheiras.

Os dois reservatórios estavam com menos de 2% da capacidade na primeira semana de fevereiro. O Dourado acumulava 170 mil metros cúbicos e o Gargalheiras 660 mil. Com as chuvas dos últimos dias, o volume do Dourado subiu para 330 mil, garantindo o abastecimento por mais 60 dias; o do Gargalheiras permaneceu no mesmo patamar de antes.

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