O impacto do óleo no litoral do Rio Grande do Norte foi tema de audiência pública promovida pela OAB/RN, por meio das comissões de Direito Ambiental e de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, na tarde desta quinta-feira (31). Um dos resultados da reunião foi o anúncio de que a Seccional potiguar da Ordem vai ingressar com uma ação civil pública para que órgãos responsáveis cumpram com o seu dever.

“Desde que iniciou o episódio de poluição, estávamos angustiados por conta da falta de atuação dos órgãos responsáveis, de forma que procuramos ouvir, nesta audiência, diversos órgãos e setores da sociedade direta ou indiretamente envolvidos. Com base nesses elementos, vamos adotar medidas mais firmes para que os órgãos responsáveis cumpram efetivamente com o seu dever”, explicou o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.

Leia mais…

Dr. Allysson Agostinelli

O cliente do advogado caicoense Dr. Allysson Agostinelli, Wildson Paulino de Medeiros, que estava sendo processado por suposto crime de sequestro e cárcere privado de um menor (que não podemos citar o nome conforme o ECA) e com prisão preventiva decretada, foi absolvido no mês de agosto do ano corrente, após estar mais de um ano foragido, pois seu cliente não se entregou, visto que tinha certeza de sua inocência, tendo sido realizada audiência de instrução e julgamento sem a presença do réu.

Leia mais…

Uma denúncia anônima enviada ao Disque 127 gerou uma ação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, e resultou na prisão do foragido Anderson Luís Alves da Silva, conhecido como Diamante.

Leia mais…

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

Leia mais…

O Blog Sidney Silva teve acesso a sentença condenatória do advogado Rivaldo Dantas de Farias, prolatada às 4hs da manhã desta quarta-feira (11), pela juíza Eliana Alves Marinho, no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.

Leia mais…

O julgamento popular dos réus acusados de tramar e matar, o cabo da Polícia Militar, Edinaldo Alves da Costa Rangel, terminou por volta das 2 horas da madrugada desta quarta-feira (28). Os três foram condenados. A viúva, Rita de Cássia, a uma pena de 26 anos; Seu advogado Bartolomeu Linhares, confirmou que vai recorrer da sentença; O amante de Rita, Valdinez Santos, pegou pena de 21 anos de reclusão. E Thiago Conforte, filho de Rita, foi condenado a pena de 18 anos e 9 meses de reclusão.

No processo, consta que Rita de Cássia, foi a mandante do crime, a pessoa que planejou a morte do marido. Seu filho Thiago, deu o apoio logístico e Valdinez Santos, executou a vítima com tiros a queima roupa.

Leia mais…

Tribunal do Juri nessa manhã em Caicó (foto: Blog Cardoso Silva)

Nesta terça-feira (27), a partir das 09hs, acontece no Salão do Júri “Siloé Capuxú”, no Fórum Amaro Cavalcante, em Caicó, o julgamento popular de três réus, que foram denunciados pela trama e morte do cabo da Polícia Militar, Ednaldo Alves da Costa Rangel. O crime aconteceu na manhã do dia 19 de abril de 2016. Os réus, são: a então esposa do policial, Rita de Cássia Alves Rangel, que segundo a polícia tramou o crime; seu filho, Thiago Conforte, que não tinha um bom relacionamento com o padastro (ele deu apoio logístico, inclusive, pilotava a moto com o atirador) e Valdinez Fernandes dos Santos , que matou o cabo Rangel com disparos de arma de fogo.

Via Blog Sidney Silva

Leia mais…

Começou às 8h desta quarta-feira (21), em Natal, o júri popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, um dos quatro acusados de planejar a morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010 na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. O julgamento acontece no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul da capital potiguar.

Rivaldo, que aguardava o julgamento em liberdade, foi preso preventivamente no mês passado em uma operação realizada pelo Ministério Público. O mandado foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, atendendo pedido da 15ª Promotoria de Justiça. O advogado responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, emboscada e morte mediante promessa de recompensa.
O motivo do pedido de prisão feito pelo MP foi para que o réu não atrapalhasse o andamento do processo. Por ser advogado, Rivaldo ficou detido no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal. Via G1

Polícia localiza mais de 600 mil reais em cofre na cidade de Carnaúba dos Dantas

Na manhã de hoje (08/08/19), a Polícia Civil, com o apoio do GAECO do Seridó e da Polícia Militar, deflagrou a Operação CRIME E CASTIGO que visa desbaratar esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro na cidade de Carnaúba dos Dantas, localizada a 230 km da capital, na Região do Seridó potiguar.

Leia mais…

A prorrogação foi solicitada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal — Foto: © Adriano Machado/Reuters

O juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara de Brasília, decidiu prorrogar por mais cinco dias a prisão temporária dos quatro alvos da Operação Spoofing, sob suspeita de invadir celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e outras autoridades dos três Poderes.

De acordo com o magistrado, Walter Delgatti Neto, Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos e Suelen Priscila de Oliveiras devem continuar presos para que sejam aprofundadas as investigações da Operação Spoofing, que mira ataques hacker a mil pessoas, entre elas, autoridades dos três Poderes.

Leia mais…

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, resultou na prisão do advogado Rivaldo Dantas de Farias, na manhã desta sexta-feira (5), em Caicó/RN. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, executado em 2010 na cidade seridoense.

Leia mais…

 ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Na última sessão do semestre, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto não conclui a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do petista.

Leia mais…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta terça-feira, 25, a 3ª fase da Operação Dama de Espadas. A Operação Croupier investiga desvio de R$ R$ 2.118.591,52 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O ex-secretário Administrativo da Assembleia, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, e o corretor de imóveis Francisco Cardoso de Oliveira Neto, que atualmente ocupa um cargo comissionado na Prefeitura de Nísia Floresta, tiveram os bens sequestrados e as contas bancárias bloqueadas.

Leia mais…

O pedreiro Marcondes Gomes da Silva foi condenado a 31 anos de prisão pela morte da estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, de 12 anos – crime ocorrido em março do ano passado na comunidade da África, no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal.

Marcondes foi a juri popular nesta quarta-feira (19) e condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de meio cruel), estupro de vulnerável e também ocultação de cadáver.

Leia mais…

Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assiste a presidenta afastada, Dilma Rousseff, fazer sua defesa durante sessão de julgamento do impeachment no Senado ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Camila Bonfim – TV Globo

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht.

Na acusação em que se tornaram réus nesta quarta-feira (50), Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos.

Leia mais…

 Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Da Veja – Em um parecer apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) disse entender que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril de 2018, tem direito a cumprir no regime semiaberto a pena imposta a ele no caso do tríplex do Guarujá (SP). Neste tipo de regime carcerário, o preso tem autorização para deixar a cadeia durante o dia para trabalhar e volta à noite. Lula está detido em uma sala de Estado-maior na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Leia mais…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 10 votos a 1, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres.
A ação julgada nesta quarta-feira foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
A entidade questionou um trecho da nova lei trabalhista que permitiu o trabalho de gestantes e lactantes em atividades insalubres, exceto em caso de atestado médico.

Leia mais…

José Dirceu chega à PF, em Curitiba, para cumprir pena pela segunda condenação na Lava Jato — Foto: Ramon Pereira/RPC

O ex-ministro José Dirceu se entregou à Polícia Federal (PF), em Curitiba, na noite desta sexta-feira (17) para cumprir pena de 8 anos e 10 meses pela segunda condenação dele na Operação Lava Jato.
Ele chegou à Superintendência da PF por volta das 21h30. Na tarde de quinta-feira (16), o juiz federal Luiz Antonio Bonat mandou prender o ex-ministro e estipulou que ele se entregasse até as 16h desta sexta.

Leia mais…