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15 de agosto de 2019

O Projeto de Lei 140/2019, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD), que trata da inclusão da disciplina Introdução à Constituição Federal na grade extracurricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio no Rio Grande do Norte, foi o assunto mais discutido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), que já havia recebido um substitutivo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
A matéria, relatada pelo deputado Francisco do PT recebeu um novo substitutivo, pois a ideia original previa a criação de disciplina, o que entra em choque com a legislação federal.

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RN DEFESA DA MULHER
12 de agosto de 2019

Com o intuito de despertar nos estudantes potiguares o interesse pela cidadania, democracia e política, a Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte (EALRN) lançou edital do concurso de redação que realizará no contexto do trigésimo aniversário da Constituição do Estado do RN. O certame irá selecionar e premiar as três melhores redações de alunos do ensino médio de escolas estaduais, que deverão elaborar um texto dissertativo-argumentativo a partir do tema “Os 30 anos da Constituição Potiguar e o seu papel na construção da cidadania”.

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Governo RN - Nota Potiguar
9 de agosto de 2019

Na avaliação do deputado Nelter Queiroz (MDB) está havendo uma contradição na atual gestão do governo estadual. Durante a sessão plenária desta quinta-feira (8), o parlamentar afirmou que está havendo um excessivo rigor na fiscalização das motos, prejudicando pessoas mais humildes, enquanto que na segurança pública, a polícia não está prendendo os bandidos.

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RN DEFESA DA MULHER
6 de agosto de 2019

Em uma obra que retrata temas que ainda são muito presentes na sociedade, como desigualdade social e de gênero, e ao mesmo tempo por meio de uma literatura de entretenimento, a servidora da Assembleia Legislativa, a médica Almira Dantas, estreia no mundo literário com o romance de fundo histórico “O voo da pequena Assum”. O lançamento será nesta terça-feira (06), às 18h30, na Galeria de Artes Fernando Chiriboga, localizada no shopping Midway Mall.

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Governo RN - Nota Potiguar
5 de agosto de 2019

Por posição do deputado Vivaldo Costa (PSD), a rede de cuidados a saúde da pessoa com deficiência foi tema de debate em audiência pública, na tarde desta segunda feira (5), na Assembleia Legislativa. Além de parlamentares e servidores da casa, usuários, gestores municipais de saúde, associações e demais entidades representativas participaram do evento.

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RN DEFESA DA MULHER
5 de agosto de 2019

Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (05) entre o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o presidente da União dos Vereadores do RN (Uvern), Bruno Melo (PSDB), reforçou o diálogo e aproximou o poder Legislativo do Estado dos municípios. Isso por que, como resultado da reunião, será firmado um termo de cooperação entre a ALRN e a Uvern para atender algumas das principais reivindicações dos vereadores do interior do Estado, que estavam representados por uma comitiva de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

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RN DEFESA DA MULHER
1 de agosto de 2019

A deputada Cristiane Dantas (SDD), presidente da Frente Parlamentar da Mulher, fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (1) em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado às campanhas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A parlamentar defendeu a mobilização do poder público e da sociedade no sentido de prevenir e combater os casos de violência doméstica contra a mulher. Para a deputada, as informações e denúncias referentes à violência doméstica devem ser incentivadas.

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Governo RN - Nota Potiguar
31 de julho de 2019

Os 30 anos da promulgação da Constituição Estadual vão ganhar três programas especiais que a TV Assembleia, em parceria com o Memorial do Legislativo, está produzindo. Conversa no Memorial, Minuto da Constituinte e o terceiro programa, um documentário que será exibido durante uma sessão solene alusiva à data, estão em franca produção. Hoje (31), o Conversa no Memorial foi gravado com o deputado José Dias (PSDB), constituinte à época.

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RN DEFESA DA MULHER
30 de julho de 2019

Pensando na importância de modernizar a administração dos documentos pertencentes ao Legislativo Potiguar, desde 2017 a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem modificando a política de gestão documental e reorganizando o acervo dos arquivos da Casa.

Naquele ano, alguns servidores da Casa Legislativa participaram de um curso de gestão documental, realizado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e, desde então, eles vêm colocando em prática o que aprenderam no curso. Algumas culturas internas da gestão documental foram modificadas, e uma delas é a digitalização dos documentos, que vão desde documentos antigos, passando por documentos legislativos e administrativos e informações do setor de Recursos Humanos.

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RN DEFESA DA MULHER
29 de julho de 2019

Como cabe ao Poder Legislativo a representação dos interesses populares, a Assembleia Legislativa é considerada “a casa do povo potiguar”. Porém, para esse diálogo ser ainda mais estreito, o parlamento tem-se deslocado a outros municípios do Rio Grande do Norte, a fim de conhecer de perto problemas regionais e buscar, junto à população local, resoluções para os mesmos, por meio de audiências públicas propostas pelos deputados estaduais.

Segundo o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a prática de levar a Assembleia aos municípios atende a um anseio dos potiguares de participar mais do processo legislativo. “As pessoas querem exercer o papel de protagonista que lhes cabe, não apenas acompanhando de longe. Quando vamos ao interior, damos vozes a quem não era ouvido, fortalecendo o parlamento como instituição democrática”, avalia ele.

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Governo RN - Nota Potiguar
29 de julho de 2019

A interdição do Hospital Regional de Canguaretama, pela Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), deixou a população da região Agreste ainda mais preocupada com a deficiência do suporte médico hospitalar dos municípios. Diante do problema, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, entrou em contato com a governadora Fátima Bezerra (PT) para buscar a reforma e a reabertura da unidade.

“A questão da saúde pública é uma preocupação constante para toda a população potiguar, e interromper o funcionamento de uma unidade hospitalar é preocupante. O Hospital de Canguaretama é fundamental para toda a região do Agreste. Estamos em busca da reforma necessária para o local e a sua reabertura o quanto antes”, disse Ezequiel Ferreira.

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Governo RN - Nota Potiguar
28 de julho de 2019

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está implantando um novo sistema eletrônico, o “eLegis”, que irá tornar inteiramente digital o processo legislativo da casa, ou seja, todas as ações oriundas dos gabinetes parlamentares, como Requerimentos e Projetos de Lei, por exemplo, serão realizadas de forma virtual.

O eLegis é um sistema eletrônico que gerencia a atividade legislativa de forma digital, desde o nascimento no gabinete parlamentar, seguindo todo o tramite, até o arquivamento, sem uso de papel e sem possibilidades de extravio ou interferência manual.

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RN DEFESA DA MULHER
26 de julho de 2019

A Escola da Assembleia começa o segundo semestre divulgando – no dia primeiro de agosto – o resultado da seleção para ingresso nos cursos de pós-graduação em ‘Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas’ e em “Gestão Pública”. Os cursos, com 40 vagas cada, terão duração de 24 meses, e carga horária de 400 horas na modalidade presencial, no turno noturno, com aulas às terças e quintas-feiras, e início das aulas previsto para o dia 13 de agosto.

“Agora no segundo semestre está previsto um aumento no número de cursos e palestras, uma vez que a Escola da Assembleia irá ofertar, entre cursos, palestras e oficinas, 53 atividades. Ampliando o campo de atuação para a qualificação do servidor e para as demandas da sociedade”, informou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

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23 de julho de 2019

O Governo do Estado realizou nesta terça-feira (23) a entrega de viaturas, mobílias e equipamentos para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O investimento faz parte de um convênio firmado junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O evento ocorreu na Escola de Governo, no Centro Administrativo, e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo.

Na oportunidade, Ezequiel agradeceu a governadora e ao titular da Sesed por atender aos seus requerimentos, onde solicitou a destinação das viaturas e equipamentos para delegacias de Natal, Macaíba, Ceará-Mirim, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Mossoró.

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Governo RN - Nota Potiguar
22 de julho de 2019

No ano em que celebra 30 anos, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte passará por atualização, feita por um grupo de trabalho dos servidores da Casa, junto com o Regimento Interno do Legislativo Estadual. Uma das ações de celebração é com a TV Assembleia RN que começou a gravar uma série especial do programa Conversa no Memorial dedicada a contar a história da Constituinte Estadual de 1989.

Além dos constituintes de 89, os jornalistas Aluísio Lacerda e Gerson de Castro colhem depoimentos de personalidades que contribuíram para a elaboração do texto constitucional. Um dos depoimentos foi do ex-procurador da Assembleia à época, Hérbat Spencer.

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21 de julho de 2019

A Festa da Colheita foi encerrada neste domingo (21) na cidade de Cruzeta, região do Seridó potiguar. O evento, que completou 59 anos em 2019, contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A tradicional festividade foi criada em 1960 pelo Padre Erneste da Silva Espínola, com o objetivo de promover a cultura entre a sociedade rural e urbana do município.

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19 de julho de 2019

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã da última quarta-feira (17), projeto de lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe, para a constituição de consórcio interestadual. De autoria do Executivo estadual, a matéria tem como escopo promover o desenvolvimento sustentável na região Nordeste.

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17 de julho de 2019

Os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSOL) e Hermano Morais (MDB) fizeram, durante sessão ordinária desta quarta-feira (17), um balanço das ações legislativas do primeiro semestre deste ano. O deputado Sandro Pimentel destacou os requerimentos protocolados.

“Nós protocolamos cem requerimentos, três projetos de resolução e cinquenta e três projetos de leis”, relatou o parlamentar. Sandro Pimentel ressaltou que o seu mandato conseguiu, dentro da reforma administrativa do Governo Fátima, garantir aprovação de emendas que criou a Coordenadoria de Cuidados, Proteção Animal e Ações Especiais, além da aprovação da implementação do Cachorródromo, do dia do cão guia e o Dia Estadual de Protetores dos Animais.

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17 de julho de 2019

O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) assinou nesta quarta-feira (17) um protocolo de intenções entre a Escola da Assembleia e a Defensoria Pública Estadual. De acordo com João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia, a parceria fecha o primeiro semestre de 2019 de forma ainda mais positiva, visto que a assinatura desse documento torna a Escola parceira da Defensoria Pública do Estado, promovendo oportunidades, na área da educação, para as duas instituições.

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Governo RN - Nota Potiguar
17 de julho de 2019

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), para criticar veementemente a Resolução 047 do Governo Federal que permite as importações brasileiras de sal grosso, originárias da República do Chile. De acordo com a deputada o ato poderá acabar com a indústria salineira do Rio Grande do Norte, visto que o sal do Chile entra no país com a isenção de impostos e por um preço bem abaixo do comercializado no país. A deputada lembrou que recentemente o Governo Federal assinou um decreto que reconhece o sal como “um bem de interesse social”, mas que agora dá um passo contrário.

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