Banner Governo
Últimos Vídeos
5 de agosto de 2017

O Juiz Federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, atuando em substituição na 9ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, Subseção de Caicó, determinou que o Ibama restitua dois papagaios que foram apreendidos de Adriano Fidelis de Lima.

O magistrado, na sua decisão, observou que a posse de animal silvestre, sem autorização ou permissão da autoridade competente, constitui infração ambiental. No entanto, ele chamou atenção que os papagaios estão com o autor da ação há 15 anos e não existe qualquer relato de maus-tratos, enfatizando, ainda, que “sua reintrodução ao meio ambiente poderia resultar em dano irreversível para a própria ave, que possivelmente sequer saberia lutar por sua sobrevivência no habitat natural respectivo”.

Para concessão da tutela antecipada, ele ressaltou, ainda, que não há notícias de que a espécie esteja ameaçada de extinção.

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Caicó, Judiciario
Governo RN - Nota Potiguar
4 de agosto de 2017

Promotores públicos afirmaram em coletiva a imprensa que o ex-prefeito de Caicó não está preso por que a justiça entendeu que não existe no momento necessidade de sua prisão por que o mesmo já está em casa em recuperação de uma cirurgia de coração, ficando assim impedido de sair de casa.

Ex-vereador de Caicó também foi citado nas investigações:

O ex-vereador e advogado Alex Sandro Dantas de Medeiros que foi inclusive canditado a vice-prefeito na chapa de Roberto Germano teve seu nome citado como membro do chamado núcleo administrativo do esquema que ajudou a desviar dinheiro público.

 

 

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Caicó, Judiciario
Governo RN - Nota Potiguar
4 de agosto de 2017

De acordo com o Ministério Público Estadual o ex-prefeito Roberto Germano e se secretário Jorge Araújo solicitaram propinas as empresas que prestavam serviço ao município e que estão na mira das investigações na Operação Blecaute.

Existem indícios de pagamento de propinas durante a execução dos contratos com a Real ENERGY e LANÇAR. Passando por Roberto e Jorge e chegando até o ex-secretário da gestão do atual prefeito Robson Batata Araújo, Abdon Maynard.

O valor exigido, segundo a denúncia, seria superior a R$ 300 mil.

 

 

A organização criminosa passa a ter contato direto por meio de Allan Emanuel com Abdon Maynard conforme já acertado previamente no final do ano de 2016.

Confira nas citações do MP:

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Caicó, Judiciario
RN DEFESA DA MULHER
4 de agosto de 2017

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) uma operação denominada Blackout, que investiga fraudes em contratos de iluminação pública na Prefeitura de Caicó no valor de R$ 1.138.970. Ao todo, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências particulares, além de 6 mandados de prisão.

Segundo o MP, a operação conta com a participação de 16 promotores de Justiça e apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, do Ministério Público de Pernambuco e das PMs potiguar e pernambucana.

As investigação demonstram que a associação criminosa atua de forma serial na prática de crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude a procedimento licitatório.

Policiais também cumpriram mandados na sede da prefeitura (Foto: Sidney Silva)

Pelo que foi apurado pelo MP do RN, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Caicó em contratos firmados para a prestação de serviços de iluminação pública.

O MP afirmou que o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, Abdon Augusto Maynard Júnior, cooptado pela associação criminosa antes mesmo de assumir a pasta, foi afastado do cargo por decisão judicial.

Também foi afastada do cargo de diretora do Departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, nomeada a serviço da associação criminosa para repassar informações privilegiadas.

O MP também afirma que “a associação criminosa contava com um ‘núcleo empresarial’ composto pelas seguintes empresas:

  • Real Energy;
  • Lançar;
  • Enertec;
  • e FGTech.

Segundo as investigações, “elas tinham a função de dar uma aparência de competitividade ao pregão realizado para a contratação de empesas de iluminação pública”.

O MP acrescenta: “para a consecução dos objetivos da organização criminosa, o ‘núcleo empresarial’ cooptou o ‘núcleo administrativo’, composto principalmente pelos seguintes agentes públicos:

  • o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano;
  • o ex-secretário de Infraestrutura, Jorge Araújo;
  • o atual secretário de Infraestrutura, Abdon Augusto Maynard Júnior;
  • e a atual diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira.

A reportagem tentou falar com os envolvidos, mas não conseguiu contato.

Cidade Luz

A operação Blackout é um desmembramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017, que descortinou esquema criminoso nos contratos de iluminação pública realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Natal (Semsur).G1rn

 

 

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Caicó, Judiciario, RN
Governo RN - Nota Potiguar
30 de julho de 2017

O ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, João Newton da Escóssia, foi condenado a cinco anos, seis meses e 20 dias de prisão, em regime semiaberto, pelos crime de peculato. A sentença deriva da Operação Sal Grosso, detonada em novembro de 2007, pelo Ministério Público Estadual do RN (MPRN), e foi assinada pelo juiz Cláudio Mendes, titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró.

O processo penal é consequência do esquema de empréstimos consignados, em nomes de “laranjas”, para beneficiar vereadores, conforme apurou o Ministério Público, fato ocorrido quando Escóssia presidia o Legislativa mossoroense.

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Judiciario, Policial, RN
RN DEFESA DA MULHER
6 de fevereiro de 2017

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte identificou um total de 2.774 processos de pessoas presas e ainda não julgadas, os chamados presos provisórios, e que serão alvo da força-tarefa de juízes e servidores anunciada pelo Tribunal de Justiça do RN para análise e julgamento deste acervo.

A estimativa é de que os trabalhos do esforço concentrado sejam iniciados dentro de 15 dias e concluídos até abril, cumprindo o prazo de 90 dias estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça para a mobilização de caráter nacional do Poder Judiciário.

Leia mais…

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Judiciario, RN
Governo RN - Nota Potiguar
24 de novembro de 2016

O juiz titular da 1ª Vara da Justiça Federal do RN, Magnus Delgado, concedeu nesta quinta-feira, 24, “Tutela Antecipada” na ação impetrada pelas Federações do Comércio, das Indústrias e dos Transportes, em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), que visa evitar maiores prejuízos à sociedade e à economia potiguar durante os protestos previstos para acontecer nesta sexta-feira, 25, em virtude da paralisação geral convocada por entidades sindicais.

O juiz determinou que sejam oficiados os comandantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, além do superintendente da Polícia Federal no Estado, para que seja permitida “a livre circulação” em “toda e qualquer rodovia federal ou estadual que corte este Estado”.

 

joao-paulo

reicred-arte-aberta

SEU PROBLEMA É DINHEIRO? REICRED É A SOLUÇÃO!

Leia mais…

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Judiciario, RN
Governo RN - Nota Potiguar
21 de outubro de 2016

avv

A Polícia Federal apontou nesta quinta-feira (20) que as fraudes no Imposto de Renda supostamente cometidas pela empresa A3 Entretenimento, que administra a banda Aviões do Forró, envolvia, além das bandas, todos os empreendimentos do grupo, como bares, restaurantes, gravadoras e casas de shows. Além dos proprietários da empresa, o esquema envolvia empresários contratantes dos shows e pessoas ligadas aos outros segmentos do grupo no Ceará e em mais estados do país.

Durante a operação “For All”, realizada na terça-feira (18), empresários da A3 e os vocalistas da Aviões do Forró, Xand e Solange Almeida, foram conduzidos coercitivamente à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Fortaleza.

Leia mais…

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Brasil, Judiciario
RN DEFESA DA MULHER
18 de outubro de 2016

tt

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou nove magistrados para atuarem como membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Rio Grande do Norte. O desembargador Saraiva Sobrinho ocupará a função de presidente do Grupo de Monitoramento, que será coordenado pelo juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal.

Também irão compor a iniciativa, os juízes Gustavo Marinho, Cinthia Cibele Medeiros (Parnamirim), Rainel Pereira Filho (Nísia Floresta), Cláudio Mendes Júnior (Mossoró), José Vieira Júnior (Caicó), Edilson Chaves Freitas (Pau dos Ferros) e o juiz corregedor Flávio Barbalho.

  Banner para blog

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Judiciario, RN
Governo RN - Nota Potiguar
12 de setembro de 2016

mm

Oficiais de justiça cumpriram na tarde desta sexta-feira (09) mandado judicial de apreensão das chaves e a lacração do Estádio Senador Dinarte de Medeiros Mariz, o “Marizão” na cidade de Caicó.

Na decisão assinada pelo Juiz Luiz Candido de Andrade Vilaça, o estadio deve ser lacrado e as chaves entregues ao chefe de secretaria juízo, como também que seja feita a intimação pessoal do Sr. Severino Sobrinho da Silva (Cocobil) para que desocupe imediatamente o estádio e se abstenha de praticar qualquer ato de administração da praça de esportes, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), por cada dia de descumprimento, e sob pena de configuração do crime de desobediência.

vigg02

Leia mais…

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Caicó, Esporte, Judiciario
RN DEFESA DA MULHER
1 de setembro de 2016

mpp

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Santana do Matos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (1), a Operação Infarto, que visa descortinar esquema delituoso no âmbito da Prefeitura e Câmara Municipal de Santana do Matos, entre os anos de 2013 e 2016, através do qual servidores e agentes públicos se associaram a empresas para desviar recursos públicos através da contratação de serviços de locação de veículos pelas empresas CONCEITO RENT A CAR e ANTONIO TAVARES NETO ME.

Banner para blog

Leia mais…

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Judiciario, Policial, RN, Seridó
RN DEFESA DA MULHER
21 de agosto de 2016

jj

O salário dos juízes no Brasil tem um teto. Não pode ultrapassar o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, hoje em R$ 33.763. Na prática, já se sabe há um tempo, não é bem assim. Um levantamento conseguido em primeira mão pelo Estado mostra que a correlação é bem mais desproporcional. Um desembargador (como é chamado o juiz de segunda instância nos Estados) em Minas Gerais ganha, em média, líquido, R$ 56 mil por mês. Em São Paulo, R$ 52 mil. No Rio de Janeiro, R$ 38 mil.

Banner para blog

Leia mais…

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Brasil, Judiciario
RN DEFESA DA MULHER
10 de agosto de 2016

Na próxima sexta-feira, 12, não haverá expediente na primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte em virtude do feriado forense do dia 11 de agosto, em comemoração ao Dia do Advogado, Dia dos Magistrados e Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil que foi transferido para a sexta-feira.

A transferência foi determinada pela Portaria Conjunta nº 12/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 11 de julho. O feriado forense é previsto pela Lei Complementar nº 165/99 (Lei da Organização Judiciária), em seu artigo 112, inciso IV. A transferência objetiva a continuidade dos serviços e observa a produtividade da prestação jurisdicional, de forma a evitar a alternância de feriados que ocorram no meio de semana.

LOJÃO DO RADIADOR2

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Judiciario, RN
RN DEFESA DA MULHER
30 de julho de 2016

O Facebook do Brasil conseguiu reverter a decisão da Justiça Federal, que havia bloqueado R$ 38 milhões da empresa. A liminar foi expedida sexta-feira (29) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

O bloqueio foi solicitado pelo Ministério Público Federal do Amazonas porque a empresa descumpriu uma determinação judicial que a obrigava a fornecer dados de cadastros e a quebrar o sigilo de mensagens do aplicativo WhatsApp para uma investigação que corre em segredo de justiça.

Leia mais…

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Brasil, Judiciario
Governo RN - Nota Potiguar
7 de julho de 2016

A juíza da Comarca de Santana do Matos, Niedja Fernandes dos Anjos e Silva, deferiu pedido de tutela de urgência em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual para que o Município providencie a adequada prestação dos serviços de atenção à saúde das gestantes e parturientes.

Na decisão, que se deu nos autos da ACP nº 0100073-96.2016.8.20.0127, a magistrada determinou que o poder público passe a realizar em até 30 dias todos os partos na sala de parto do Hospital Doutor Clóvis Avelino, deixando de realizá-los na sala de pré-parto ou outro alojamento inadequado.

Leia mais…

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Judiciario, RN
Governo RN - Nota Potiguar
17 de maio de 2016

nn

Olá, meu nome é NAYARA SHIRLAINE DA SILVA BRITO, tenho 20 anos e sou filha de FRANCISCA NETA DA SILVA, a qual foi vítima de um violento assassinato, datado em 17/05/2009. HOJE 17/05/2016, fazem sete anos de muita dor e saudade por saber que não a terei de volta.

Quero relembrar um pouco desse caso que entre outros, é mais um esquecido e engavetado por nossas autoridades. Muitas vezes nós familiares da vítima, fomos ate a delegacia da mulher, aqui em Caicó, onde o caso esta registrado, mas sempre temos a mesma resposta, “que o caso esta em andamento, mas que espera por resultados da perícia”. Resultados esses que estão em Natal, segundo a Del. Ana Alexandrina. A mesma afirma e mostrou ter feito o pedido dos resultados, mas não foi atendida. A delegacia da mulher de Caicó, após o acontecido, mudou de delegado (a) algumas vezes, e algumas dessas autoridades fizeram e refizeram o pedido pericial de tal caso. ENTÃO EU ME PERGUNTO: ONDE ESTÃO ESSES RESULTADOS E POR QUE NÃO CHEGAM ATÉ A CAICÓ? SE O PEDIDO FOI

Francisca Neta (foto)

FEITO VÁRIAS VEZES, POR QUE NÃO MANDAM OS RESULTADOS? O QUE IMPEDE QUE OS MESMOS CHEGUEM AQUI? É PRECISO DOS RESULTADOS PARA QUE O CASO SEJA SOLUCIONADO, POIS SEM PROVAS NÃO TEM COMO PRENDER O ACUSADO. ONDE ESTÃO OS DIREITOS HUMANOS? E A JUSTIÇA?

Sinceramente, não sei mais como lidar com toda essa injustiça que vivemos a todo o momento. Infelizmente minha família não tem condições para que seja contratado um bom advogado, pra poder darmos melhor procedimento ao caso. Mas quero e espero muito que esse não seja mais um caso arquivado como outros já foram. Sei das dificuldades e desinteresses por trás de tudo, mas só quero “justiça”. É um direito meu e de todo cidadão, portanto termino esse desabafo com esse pedido, que a justiça seja feita e que a pessoa que fez essa crueldade (deixando uma filha com 13 anos sem Mãe a qual era a única pessoa a quem tinha) pague por seus atos e sofra suas conseqüências.

“A justiça pode irritar porque é precária. A verdade não se impacienta porque é eterna”.   (Rui Barbosa)

pedrinho

BANER OFICINA PENEDO

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Caicó, Judiciario
RN DEFESA DA MULHER
4 de abril de 2016
juri2

Plenário do Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, em Caicó (Foto: Sidney Silva) – G1 Rn.

Foi adiado mais uma vez o júri popular do ex-pastor Evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral, acusado de ser um dos mentores do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, morto a tiros no dia 18 de outubro de 2010 em Caicó, cidade da região Seridó potiguar. O julgamento, que deveria ter ocorrido nesta segunda-feira (4), chegou a ser iniciado, mas o réu desconstituiu sua defesa, tirando o advogado Lucas Cavalcante de Lima do caso. Com isso, o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça determinou o adiamento da sessão. Uma nova data ainda será marcada.

A acusação
Segundo o Ministério Público, Gilson Neudo Soares fez parte de um ‘consórcio’ de pessoas que se uniram com um propósito: eliminar o comunicador. Além do ex-pastor, também foram denunciados o mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, o comerciante Lailson Lopes, chamado de ‘Gordo da Rodoviária’, o advogado Rivaldo Dantas de Farias, o tenente-coronel da PM Marcos Antônio de Jesus Moreira e o soldado da PM Evandro Medeiros.

BANER OFICINA PENEDO

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Caicó, Judiciario
Governo RN - Nota Potiguar
30 de março de 2016

jjj

A partir deste mês de abril, as unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) – localizadas em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros – passarão a atender o público externo das 10h às 17h e terão seu funcionamento (incluindo o Setor de Protocolo) limitado ao período entre 9h e 19h, de segunda a sexta-feira.

A determinação, que consta da Portaria 63/2016, leva em consideração a necessidade de atender à redução das despesas de custeio determinadas pelo Ofício Circular 10/2016, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, e atende à Portaria 18/2016, da Procuradoria Geral da República. Essa última determinou que todas unidades do MPF devem adotar uma jornada máxima de 10 horas de funcionamento diário, além de aplicar outras medidas para economizar recursos.

O novo horário de funcionamento, das 9h às 19h, é válido até dezembro deste ano e abrange todas as atividades ordinárias desenvolvidas pelo órgão, tanto administrativas quanto jurídicas, com exceção dos plantões, do serviço eleitoral e das situações excepcionais. Além da alteração da jornada, o MPF/RN vem adotando outras medidas para diminuir as despesas, como controle do uso de ar condicionados, redução de gastos com diárias e revisão de contratos.

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Judiciario, RN
Governo RN - Nota Potiguar
15 de março de 2016

nn2

O julgamento popular do ex-pastor Gilson Neudo Soares do Amaral, foi adiado para o próximo dia 4 de abril. A decisão foi tomada depois de reunião ocorrida no Fórum Amaro Cavalcante na manhã desta terça-feira (15).

O defensor público, Serjano Marcos Torquato Valle, foi quem pediu o adiamento da sessão de julgamento porque não poderia participar nesta quarta-feira, dia 16, alegando motivos superiores.

O Ministério Público, através do promotor Geraldo Rufino, que vai auxiliar o promotor Carlos Henrique Cox, na sessão de julgamento, participou da reunião e disse estar tranquilo quanto ao fato da mudança.

A nossa reportagem chegou a procurar o ex-pastor no presídio em Caicó para uma entrevista, ele não quis gravar mas afirmou que o quem tem para falar vai dizer no plenário do juri e chegou a afirmar ser inocente no crime do jornalista F. Gomes ocorrido em 18 de Outubro de 2010.

VIGGO SISTEMAS

Banner para blog

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Caicó, Judiciario
Governo RN - Nota Potiguar
14 de março de 2016

nn

Depois de pedir o adiamento do júri popular do ex-pastor evangélico, Gilson Neudo Soares do Amaral, réu no processo da morte do jornalista F. Gomes, o promotor Geraldo Rufino e Araújo Júnior conseguiu uma nova data para o julgamento.

Gilson sentará no banco dos réus na quarta-feira (16). Entre os motivos apresentados pelo representante do Ministério Público para pedir a mudança do julgamento, estavam problemas de saúde e a falta de apoio da Procuradoria Geral de Justiça, órgão superior do MP no Rio Grande do Norte. Atuará na acusação o promotor Carlos Henrique Harper Cox, atualmente na comarca de Assú.

De acordo com a denúncia do MP, o ex-pastor e outras pessoas se consorciaram para dar cabo da vida do jornalista, tendo o mototaxista João Francisco dos Santos, “Dão”, como autor material do crime em 18 de outubro de 2010. Os outros réus do processo são o advogado Rivaldo Dantas e o comerciante Laison Lopes, o “Gordo da Rodoviária”.

PANIFICADORA ELITE

REDE2

Postado por Cardoso Silva
Categorias: Caicó, Judiciario
Governo RN - Nota Potiguar
Siga nossas Redes Social
O que você procura?
Previsão para Caicó/RN
17/09 Ter
Máxima.: 35°c
Minima.: 22 °c
Chuva: 0mm
Probabilidade: 0%
Sol com algumas nuvens. Não chove.
União Play
INFINTY
RN EM DEFESA DA MULHER
Publicidade
Aqui RN
Rádio Estação Jovem